O programa Minha Casa, Minha Vida passou a contar, desde abril, com uma nova faixa de renda. Agora, famílias com ganhos mensais entre R$ 8 mil e R$ 12 mil também podem financiar imóveis pelo programa habitacional do Governo Federal.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento “O Brasil Dando a Volta por Cima”, realizado na última quinta-feira (3). Sendo assim, a nova modalidade, chamada Faixa 4, prevê juros anuais de 10,5% e permite financiar imóveis de até R$ 500 mil, com prazos que chegam a 420 meses.
Contudo, em entrevista à Voz do Brasil nesta segunda-feira (7), o ministro das Cidades, Jader Filho, detalhou as novas regras. Ele estima que até 2026, cerca de 120 mil famílias serão atendidas com essa ampliação. Segundo ele, desde 2023 já foram contratadas mais de 1,4 milhão de moradias. Por isso, a meta inicial era chegar a 2 milhões de unidades até o fim do governo, mas o plano já foi ampliado para 2,5 milhões. Com a Faixa 4, a projeção sobe para quase 3 milhões.
Contudo, além de aumentar o número de parcelas, o governo decidiu subsidiar parte da taxa de juros para tornar o financiamento mais acessível. “Queremos que as pessoas consigam realizar o sonho da casa própria sem comprometer o orçamento”, afirmou o ministro.
Ademais, para viabilizar a nova faixa, o Governo Federal destinou R$ 30 bilhões. O montante vem do Fundo Social do Pré-Sal, da poupança e de recursos do LCI (Letra de Crédito Imobiliário). A medida foi tomada porque, com os juros elevados, muitos investidores migraram da poupança para outras aplicações, reduzindo a disponibilidade de crédito para imóveis.
Ponto importante
Outro ponto importante é a flexibilidade da nova faixa. Não há exigências específicas sobre as características dos imóveis, desde que o valor não ultrapasse R$ 500 mil. “A escolha do imóvel fica a critério da família. Pode ter piscina, playground, ser mais espaçoso ou bem localizado. O que importa é garantir o direito de escolher”, destacou Jader Filho.
Além disso, a Faixa 4 também abrange imóveis na planta, o que ajuda a impulsionar o setor da construção civil. “Com isso, geramos empregos e aquecemos a economia. Em 2023, mais da metade dos lançamentos imobiliários do país vieram do Minha Casa, Minha Vida. Isso ajudou o PIB da construção a crescer 5,1%, superando o PIB nacional, que foi de 3,4%”, explicou o ministro.
Divisão
Atualmente, o programa está dividido em quatro faixas. A Faixa 1 atende famílias com renda de até R$ 2,8 mil. Contudo, a Faixa 2 vai de R$ 2,8 mil a R$ 4,8 mil. A Faixa 3 contempla rendas de R$ 4,8 mil a R$ 8 mil. Sendo assim, agora, a nova Faixa 4 abrange até R$ 12 mil mensais.
“Estamos ampliando o acesso à moradia de forma justa. Famílias de todas as faixas de renda estão sendo incluídas. É o programa criado em 2009 pelo presidente Lula, cumprindo sua missão de garantir moradia digna a todos os brasileiros”, concluiu Jader Filho.
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