A cidade de Santos contará, até agosto, com a primeira vara da Região exclusiva para tratar de questões de violência doméstica contra a mulher e a família. O anúncio ocorreu em cerimônia realizada no Fórum de Santos, nesta sexta-feira (28). A iniciativa foi viabilizada após abertura de concurso de remoção para que um juiz seja realocado para a nova repartição no Município.
“Além de ser uma parceria muito importante entre o Judiciário, OAB e Prefeitura para implantar essa vara na Cidade, fará parte de um grande sistema de trabalho que temos de proteção da mulher, que será ampliado ainda mais com a entrega, em breve, da Casa da Mulher”, afirma o prefeito Rogério Santos.
A demanda vem sendo discutida há alguns anos tempo pelos poderes Executivo e Judiciário na Cidade. No início deste ano, representantes da Prefeitura, da OAB Santos e do Poder Judiciário local se reuniram com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no Fórum João Mendes, na Capital paulista, para reforçar o pedido de instalação da Vara.
“A municipalidade está ganhando, porque as instituições entenderam que precisamos fazer um trabalho conjunto para algumas mudanças sociais aqui na nossa Cidade. Uma conquista hoje, fazer o anúncio da instalação dessa área especializada com a participação da prefeitura, porque as mulheres que são protegidas com uma sentença judicial precisam ser encaminhadas para algum serviço do município”, afirma a vice-prefeita Renata Bravo, que acompanhou o processo da solicitação.
Para a diretora do Fórum de Santos, a juíza Renata Gusmão, a nova vara de violência doméstica é uma conquista. “Há muito tempo já se vem buscando nesta implantação, que representa um ganho grande para as políticas públicas que já vem sendo implementadas em prol da defesa da mulher”, avalia.
Grupo de trabalho
A diretora do Fórum também anunciou a criação de um grupo de trabalho, presidido pela vice-prefeita Renata Bravo. “Vamos procurar realmente intensificar esse fluxo de entrada da mulher no sistema e transformar o olhar com que se cuida dessa mulher que é vítima”, diz a juíza.
“Com esse grupo de trabalho, estamos fortalecendo essa rede, não apenas com o Judiciário e Prefeitura, mas buscando outras forças, como Guarda Municipal, Conselhos, Polícia Civil e Militar para que todos se unam para tornar nosso município cada vez mais seguro para a mulher e para que a vítima possa também se sentir mais protegida”, diz a secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, Larissa
Cidade feminina
Com a população da Cidade composta por maioria de mulheres, políticas voltadas para esse público, como a implantação da vara de violência doméstica, são fundamentais. De acordo com dados recentes do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Santos é a cidade mais feminina do País, com a maior proporção de mulheres entre os habitantes. Dos 418 mil moradores santistas, 228,8 mil são do sexo feminino. Enquanto a média nacional é de 51,5% de mulheres, em Santos, esse percentual sobe para 54,68%, o que representa 82,9 homens para cada 100 mulheres no município.
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