A Santos Port Authority (SPA) publicou, nesta segunda-feira (5), edital de chamamento público para a identificação de interessados em constituir a cessionária que administrará a Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), cujo projeto foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em julho.
Segundo nota emitida pelo SPA, o titular do contrato de cessão será responsável pela gestão, operação, manutenção e expansão do empreendimento pelo prazo de 35 anos e terá de realizar investimentos da ordem de R$ 891 milhões, a maior parte nos primeiros cinco anos.
O edital e os anexos estão no site do Porto de Santos e o aviso será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Conforme a autoridade portuária, a capacidade ferroviária do complexo portuário de Santos está próxima da saturação, com 94% de utilização. Além disso, precisa ser expandida para dar vazão com eficiência à movimentação futura, cuja projeção é dobrar no prazo de 5 a 10 anos.
“Hoje, a capacidade ferroviária do complexo portuário é de 50 milhões de toneladas por ano e necessita alcançar 115 milhões de toneladas/ano para escoar o volume oriundo das ferrovias que deságuam no Porto de Santos (MRS, Rumo e VLI)”, destaca a nota.
Os interessados em se habilitar para constituir a Fips deverão encaminhar os documentos, em até 15 dias úteis, contados da data de aviso de publicação do edital no DOU, para o endereço eletrônico [email protected], apresentando a relação de documentos prevista no edital.
A decisão pela aprovação dos interessados será publicada no site da SPA em até 5 dias úteis após o prazo da submissão, podendo a Companhia, durante a avaliação, solicitar esclarecimentos e/ou documentos complementares.
O contrato associativo é a principal inovação da Fips, em que os habilitados compartilharão custos e operações. Ao longo de toda a vigência contratual serão realizados chamamentos públicos a cada dois anos, de forma a garantir o ingresso de novos associados na administração da Fips. A estimativa da SPA é assinar o contrato ainda neste ano.
As obras devem começar ato contínuo à aprovação do projeto executivo, sendo as principais intervenções:
Pátio ferroviário entre o canal 4 e a Ponta da Praia, dotado de 3 vias férreas para atendimento aos terminais de celulose;
Viadutos para eliminação de passagem de nível na região do Canal 4-Marinha;
Passarelas de pedestres entre o Canal 4 e Ponta da Praia;
“Pera” ferroviária, dois viadutos e passarela na região de Outeirinhos;
Passarelas de pedestres na altura do canal do mercado e na Alfândega; e
Novo viário da 2ª entrada do Porto de Santos, no Saboó.