Toda vez que o barulho da ré do caminhão baú começa a apitar, a comerciante Alessandra Santos já sabe.
Será mais uma noite sem dormir.
“Está ficando cada vez mais difícil”, reclama.
Ligações para 190 (Polícia Militar) e 153 (Guarda Municipal) são insuficientes para conter os abusos praticados durante a madrugada.
Até pedido na Ouvidoria já está registrado.
Porém, a rotina da descarga de produtos entregues em uma unidade do supermercado Dia permanece normal.
A reclamação da comerciante não é exclusiva.
Afinal, outros moradores vizinhos também relatam o mesmo problema.
“Só o barulho do caminhão já é super alto na madrugada. Aí ficam arrastando coisa pra lá e pra cá, barulho de carrinho, de grade. Um caos”, relata outra vizinha ao supermercado.
Afinal, já virou rotina aos moradores de um trecho nobre do Boqueirão presenciaram – e perderam o sono – devido ao barulho irritante e constante.
Tudo em razão da movimentação de carga para abastecer o supermercado Dia da Avenida Epitácio Pessoa, 56, quase em frente à Rua Colômbia.
Com movimentação praticamente diária, a medida tem se tornado rotina nos últimos meses.
Rotina
Para desespero dos vizinhos, pois isso ocorre praticamente de forma diária – com exceção das noites de sábado para domingo.
Soma-se o vai e vem dos carrinhos para transporte de cargas e até falatório de funcionários quebrando o silêncio da madrugada, às vezes apenas interrompido por latidos dos cães de moradores em situação de rua próximos ao estabelecimento.
Na última sexta (11), por exemplo, um defeito no caminhão de entrega fez com que o veículo ficasse atravessado por mais de um hora em plena Avenida Epitácio Pessoa, atrapalhando o fluxo na via.
Aliás, sorte que não havia carro estacionado do outro lado da pista.
Caso contrário, ela estaria interrompida em sua totalidade.
Descarga de mercadorias ocorre durante a madrugada em um verdadeiro breu, tirando o sono dos vizinhos ao supermercado Dia. Foto: Nando Santos
Mais de 3 horas da madrugada
Na última quarta (16), o veículo estacionou no mesmo local ermo para entrega de mercadorias por volta das 23 horas – ou seja, fora do horário previsto no Código de Posturas do Município, que limita o barulho até às 22 horas.
No entanto, por algum motivo, o serviço não iniciou.
Assim, o caminhão ficou estacionado dentro da área de estacionamento do supermercado, com lanternas apagadas e o motor desligado.
“Esperava que eles fossem descarregar apenas pela manhã”, calculou Alessandra.
Ledo engano.
Por volta das 3h30 da madrugada desta quinta (17), a barulheira do vai e vem dos carrinhos, do motor do caminhão ligado e da própria plataforma para carga e descarga tiraram o sono dos vizinhos.
“Foi um horror”, diz.
Resultado, com o sono perdido, restou-lhe apenas levantar e ir mais cedo para seu estabelecimento comercial por volta das 5h15.
Aliás, sono difícil de ser recuperado.
Guarda Municipal
O barulho, porém, só foi interrompido quando uma viatura da Guarda Municipal, a pedido de uma vizinha ao supermercado, apareceu por volta das 4 horas.
Em nota, a Prefeitura informa que a viatura da GCM chegou ao local atendendo denúncia (via telefone 153) referente ao barulho na Av. Epitácio Pessoa 56, (Supermercado Dia).
“No local, havia um caminhão descarregando mercadorias. O motorista foi orientado quanto à denúncia e legislação vigente”.
Legislação
O Código de Posturas do Município é claro em relação ao tema.
O capítulo IV referente ao Sossego Público é categórico em seu artigo 191.
“É proibido perturbar o sossego e o bem-estar públicos ou da vizinhança, com ruídos, algazarras, barulhos ou sons de qualquer natureza, excessivos e evitáveis, produzidos por qualquer forma” – capítulo 191
“Compete à Prefeitura licenciar e fiscalizar todo e qualquer tipo de instalação de aparelhos sonoros, engenhos que produzam ruídos, instrumentos de alerta, advertência, propaganda ou sons de qualquer natureza, que, pela intensidade de volume, possam constituir perturbação ao sossego público ou da vizinhança” – capítulo 192.
O parágrafo 2º deste capítulo é ainda mais claro.
“A fiscalização a que se refere o caput será realizada permanentemente pela Patrulha do Silêncio, composta por fiscais da Prefeitura Municipal de Santos e intergrantes da Guarda Civil Municipal, que poderão apreender equipamentos e solicitar auxilio das autoridades policiais no desempenho de suas atividades”.
No artigo 203, ainda que voltado para hoteis e pensões, se encaixa para outras unidades residenciais.
“Não são permitidas correrias, algazarras, gritarias, assovios e barulhos que possam perturbar a tranqüilidade e o sossego comuns, devendo o silêncio ser completo após as 22 (vinte e duas) horas”.
Outro lado
Contatado por meio de sua assessoria de Comunicação, o supermercado Dia disponibilizou uma nota:
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