O Governo de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o decreto que autoriza a abertura de licitação para a concessão patrocinada do Túnel Santos-Guarujá.
A publicação oficializa o processo licitatório, com o edital previsto para o dia 27 de fevereiro, enquanto o leilão está marcado para 1º de agosto.
O presidente Lula e o governador Tarcísio de Freitas estarão juntos em Santos, no litoral paulista, na quinta (27) justamente para oficializar o início do processo.
Com investimento estimado em R$ 6 bilhões, sendo 50% com recursos federais e 50% do governo do Estado, a obra é uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
Assim, ela integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).
Pioneiro
O túnel será o primeiro submerso do Brasil, com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos.
A estrutura contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas.
A concessão terá prazo de 30 anos, incluindo a construção, operação e manutenção do sistema.
Dessa forma, a concessionária será remunerada por meio de tarifa de pedágio, contraprestação pública, aporte público e receitas acessórias.
Assim, a proposta prevê que o valor do pedágio – em sistema free flow – seja o mesmo do praticado nas balsas entre Santos -Guarujá.
Dessa forma, o critério de julgamento da licitação será o maior desconto sobre a contraprestação pública máxima, garantindo maior eficiência e benefício à população.
Assim, o Túnel Santos-Guarujá deve ao esforço conjunto entre o Governo de São Paulo, o Ministério de Portos e Aeroportos.
Além da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).
E também da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Autoridade Portuária de Santos (APS).
A obra representa um marco na infraestrutura do país e um avanço significativo para a mobilidade urbana e logística na Baixada Santista.
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