A Câmara de Santos, no litoral paulista, decide, em sessão única, nesta quinta-feira (19), se concederá ou não medalha de honra ao mérito Braz Cubas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Trata-se da maior honraria que o Legislativo santista entrega a homenageados.
A pautação será divulgada no Ordem do Dia de amanhã no site da Câmara, conforme apurou o Boqnews.
Autor do projeto, vereador Fábio Duarte (Podemos) conseguiu os 14 votos necessários para que o mesmo entrasse em pauta em caráter de urgência.
Ou seja, por meio do Artigo 24 do Regimento Interno da Câmara.
Portanto, após passar pela Procuradoria do Legislativo – o que já ocorreu – o projeto não precisará passar pelas comissões internas, seguindo direto para votação em plenário.
O artigo explica que “qualquer proposição que se refira à matéria de interesse imediato ou em risco de perder oportunidade, com ou sem parecer das Comissões competentes, mas com o pronunciamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos, poderá ser pautada e discutida para a Ordem do Dia da sessão seguinte, se requerida sua inclusão pela maioria absoluta dos Vereadores”.
Confiança
Duarte está confiante na aprovação.
Tanto que já agendou a data da possível entrega da medalha: 1º de novembro.
Dessa forma, nos bastidores, há expectativa de embates entre os favoráveis e contrários à entrega da homenagem.
No entanto, na bolsa de apostas, as chances de aprovação são maiores que a possibilidade contrária, apurou o Boqnews.
Como se trata de PDL – Projeto de Decreto Legislativo só há necessidade de uma votação – a que ocorrerá nesta quinta (21).
A aprovação acontece com 2/3 dos votos – ou seja – 14 – exatamente a mesma quantidade de assinaturas de vereadores que aceitaram que o pedido fosse pautado pelo Artigo 24 – em caráter de urgência.
Aos poucos, o ex-presidente começa a receber homenagens.
Assim, na segunda, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a qual foi seu ministro, entregou medalha de mérito ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um evento no batalhão da Rota.
Dessa forma, a sessão na Câmara tem início às 16 horas, com divulgação nas redes sociais do Legislativo e na TV aberta (canal 36).
Votaram favoráveis à pautação com urgência pelo Artigo 24
# Ademir Pestana – PSDB
@ Adriano Piemonte – União
# Augusto Duarte – PSDB
# Chita – PSB
@ Fábio Duarte – Podemos
# Fabrício Cardoso – Podemos
# Lincoln Reis – PL
@ Paulo Miyasiro – Republicanos
# Roberto Teixeira – Republicanos
# Rui de Rosis – União
@ Sérgio Santana – PL
# Tiganá – PP
@ Viny Alves – União
@ Zequinha Teixeira – PP
Votaram contra à votação pelo Artigo 24
# Benedito Furtado – PSB
@ Débora Camilo – PSOL
@ Chico Nogueira – PT
# João Nery – PSD
@ Cacá Teixeira – PSDB
@ Telma de Souza – PT
Não votou, pois não estava em plenário
@ Adilson Jr – PP