Com o fim do prazo para entrega das declarações das campanhas eleitorais – do segundo turno – neste sábado (19) será possível identificar qual o montante final de recursos públicos destinados às campanhas eleitorais de todo o País
Até agora, os números são bilionários.
No entanto, as devoluções das sobras de recursos públicos recebidas das campanhas é pífia.
Os dados, disponíveis no portal do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, já superam R$ 12,487 bilhões, sendo R$ 11,277 bilhões em recursos públicos (90,31%) e R$ 1,2 bilhão (9,69%) da iniciativa privada, permitido até o limite de 10% do Imposto de Renda de cada pessoa física.
Desconsiderando as transferências entre prestadores de contas (partidos para candidatos, por exemplo), o montante final chega a R$ 5,063 bilhões (83,17%) de recursos públicos e R$ 1,024 bilhão da iniciativa privada (16,83% do total).
Ou seja, superior aos quase R$ 5 bilhões inicialmente previstos de recursos públicos para o fundo especial de financiamento de campanha (fundo eleitoral).
Ou seja, diferença de quase R$ 100 milhões.
E o mais curioso: do bilionário valor gasto nas campanhas eleitorais, uma ínfima parte retornou aos cofres públicos como sobra de campanha.
Pelo menos no caso dos deputados com base eleitoral – direta ou indireta – na Baixada Santista, objeto de levantamento do Boqnews.
Ou seja, tratam-se de valores recebidos legalmente, mas não gastos pelos candidatos até o final das eleições com base na prestação das contas obrigatória.
No caso dos deputados, o prazo se encerrou no final de outubro.
Portanto, os números já são definitivos.
Restam, porém, as contas finais de candidatos que disputaram o segundo turno, no caso presidência (Bolsonaro e Lula) e dos governadores nos estados onde houve o segundo turno.
O prazo se encerra neste sábado (19), segundo o TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
Apenas a Baixada Santista
Tomando como referência os deputados eleitos da Baixada Santista (cinco estaduais e cinco federais), de forma direta ou indireta, chega-se à constatação que eles receberam, juntos, R$ 17.574.599,44 para fazer suas campanhas eleitorais, conforme levantamento realizado pelo Boqnews.
No entanto, as sobras de campanha – ou seja, recursos não utilizados – resultaram em meros R$ 63.320,89 – apenas 0,36% do total.
O valor refere-se à soma da devolução de R$ 61.380,53 entre os cinco federais eleitos.
E R$ 1.940,36, entre os cinco estaduais da região.
Assim, o valor é inferior à compra do carro zero quilômetro mais popular – e barato – no mercado.
No caso, o Fiat Mobi, hoje com preço superior a R$ 64 mil.
Valor devolvido não dá para comprar um Mobi O KM, o carro mais barato do mercado. Foto: Divulgação
Ou seja, de cada R$ 100 recebidos para as campanhas pelos 10 parlamentares eleitos, apenas R$ 0,36 foram devolvidos ao Tesouro Nacional por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
Vale lembrar que o levantamento não leva em conta, portanto, os demais candidatos da região que não se elegeram.
Portanto, os números finais são bem maiores – levando em conta apenas os candidatos da Baixada Santista.
Isso de forma geral, pois dos 10 listados, dois deles informaram que não tiveram qualquer sobra financeira a devolver aos cofres públicos.
Casos dos deputados do PL, Rosana Valle (federal), que recebeu R$ 3,043 milhões para sua campanha.
Além do Tenente Coimbra (estadual), que declarou arrecadação de R$ 512.318,01.
No entanto, ambos declararam zero de sobra financeira ao TSE.
Sobras entre os federais
O Boqnews considerou cinco os deputados federais eleitos com ligação com a Baixada Santista.
Casos dos ex-prefeitos de Santos e Praia Grande, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e Alberto Mourão (MDB), respectivamente, além da atual deputada reeleita Rosana Valle (PL).
Mas também os deputados Delegado da Cunha (PP), nascido em Santos e com ligações com a Cidade.
Além de Marina Silva (Rede), que, a despeito de morar em São Paulo atualmente, tem familiares residindo em Santos e, inclusive, seu domicílio eleitoral é no Município.
Somados, os cinco receberam para as respetivas campanhas eleitorais R$ 14.270.050,00.
No entanto, o montante devolvido foi de ínfimos R$ 61.380,53.
Aliás, o montante obtido deve-se, em especial, em razão da deputada federal eleita Marina Silva.
Ela foi quem mais devolveu recursos não utilizados: R$ 43.616,79 – equivalente a 69% de todo o valor devolvido entre os cinco federais eleitos da região.
Na sequência, o ex-prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, declarou a devolução de R$ 7.291,34 (R$ 3,188 milhões para a campanha), enquanto o de Praia Grande, Alberto Mourão, R$ 1.337,58 (R$ 2,833 milhões para a campanha).
Delegado da Cunha informou como sobra eleitoral R$ 9.134,82 dos R$ 2,328 milhões recebidos.
Sobras entre os estaduais
Entre os estaduais, a maior devolução ocorreu com o deputado Caio França (PSB), com R$ 1.439,36 – do total de R$ 1.940,36 entre os estaduais. (74,2%)
Dinheiro suficiente para a compra de uma smartv de 32 polegadas da LG, por exemplo.
No entanto, entre os eleitos à Assembleia Legislativa na região, ele foi o que mais recebeu para a campanha: R$ 952.471,36.
O menor valor devolvido foi do deputado eleito Paulo Mansur (PL).
Recebeu R$ 311.509,63 e devolveu R$ 24,65 – valor que daria para comprar um quilo de café apenas. E em promoção.
Na sequência, surge o deputado estadual reeleito Paulo Correa Jr (PSD).
Ele devolveu R$ 49,09 – suficiente para comprar um quilo de picanha, mas dependendo da marca e da qualidade.
Correa declarou ter recebido R$ 710.256,41 para a campanha.
Já Solange Freitas (União), a segunda em arrecadação (R$ 817.994,03), também ficou com a vice-liderança entre os estaduais no tocante à devolução de recursos: R$ 427,26.
Dinheiro que daria para comprar duas cestas básicas como a do modelo abaixo.
Confira no quadro abaixo a relação de recursos recebidos e os valores devolvidos nas sobras de campanhas
Negativo
O atual deputado federal, Jr Bozzella (União), que não se reelegeu, aparece no site do TSE com saldo negativo.
Segundo dados divulgados, ele recebeu para a campanha R$ 2,508 milhões, mas as despesas chegaram a R$ 2,683 milhões.
Assim, a dívida de campanha chega a R$ 1,338 milhões e a sobra financeira, R$ 1,155 milhões.
Resultado: negativo de R$ 183.569,52.